domingo, 19 de dezembro de 2010

Contextualização Sócio-Histórica e Política da Educação no Brasil


Nascido à sombra da Santa Cruz, o Brasil recebeu os jesuítas apenas nove anos após a criação da Companhia de Jesus. No ano de 1549 juntos com o Governador Tomé de Souza, chegavam à Bahia os primeiros padres jesuítas, chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega.

Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, através de um decreto de Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, no ano de 1759 os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes.

As medidas tomadas pelo Marquês de Pombal, sobretudo a instituição do Subsídio Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiu grande efeito. A educação, já tão deficiente, não melhorou com os professores mantidos pelo subsídio literário pago pelos colonos através de impostos sobre a carne, o sal, o vinagre, o vinho e a aguardente.

Em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e a vinda da Família Real para o Brasil Colônia, a educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores. Foram criadas a Academia de Marinha, a Academia Militar e para atender as necessidades de médicos e cirurgiões, foram criadas na Bahia e no Rio de Janeiro os primeiros cursos de Medicina, Cirurgia e Anatomia.

Todavia a obra educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de formação profissional. A política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do ensino primário.

Com a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. Na Constituição de 1824, foi assegurada a "instrução primária e gratuita a todos os cidadãos", confirmada logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos.

A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se passava nas nações européias.

Na década de 1920, o setor educacional participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.

Promulgada após a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país uma Constituição autoritária, inspirada na ditadura polonesa, registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948, sendo finalmente aprovado e transformado no dia 20/12/1961 na Lei nº 4024.

No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças significativas: a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.

O movimento de 1964 interrompeu essa tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5540/68 e 5692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus. Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, houve a consolidação e ampliação dos deveres do poder público, em especial atenção, para com o Ensino Fundamental.

A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do país, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.

A Ditadura Militar de 1964





O ano de 1963 foi marcado por uma forte tensão social, pontuada por várias crises. Tanto a esquerda como a direita, na luta a favor e contra as Reformas de Base, confrontara-se todo o tempo, sem que o governo conseguisse exercer qualquer controle sobre a situação.

Em meados de 1963 o governo abandonava o Plano Trienal, que se revelara incapaz de sustar a crise econômica e financeira. O Brasil ficou dividido e as posições começaram a se radicalizar. Jango se aproximava das correntes reformistas mais radicais lideradas pelo deputado Leonel Brizola, pelo governador Miguel Arraes, e apoiados por inúmeras organizações nacionalistas de esquerda.

Organizada pelas maiores centrais sindicais do país, e na presença de cerca de 200 mil pessoas, trabalhadores, estudantes e grupos de esquerda, e no mesmo palanque usado por Getúlio para os seus comícios, próximo à Central do Brasil, Goulart, ao lado de autoridades militares e civis do governo, decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriou terras a margem das ferrovias, rodovias e em zonas de irrigação dos açudes públicos, ignorando a hesitação do Congresso Nacional em aprovar a reforma agrária.

A reação de repúdio dos conservadores à fala do Presidente no comício da Central veio rápida. Seis dias depois, mais precisamente no dia 19 de março de 1964, organizada pelas senhoras católicas, aproximadamente 400 mil pessoas, a maior parte da classe média, foram para as ruas de São Paulo num dos maiores movimentos de massa que já se tivera notícia: a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade em protesto contra a esquerdização do país.

Uma sublevação de marinheiros, na última semana de março, resultando na quebra da hierarquia militar, precipitou a deflagração do golpe decisivo contra o governo. No dia 30 de março, o Governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, divulgava um manifesto conclamando o povo “para a restauração da ordem constitucional comprometida nessa hora”.

No dia 31 de março, teve início o golpe. O primeiro passo foi dado pelo general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, em Juiz de Fora. Mourão Filho declarou a cidade como sendo a “capital revolucionária do país”, dirigindo suas tropas para o Rio de Janeiro. Ao contrário do esperado pelos próprios conspiradores civis e militares, não houve reação organizada. Jango afirmou que resistiria, mas desistiu. Miguel Arraes foi preso em Recife. Brizola não tentou reeditar a resistência de 1961, e exilou-se no Uruguai, para onde Jango se dirigiu, no dia 02 de abril, após Auro Moura Andrade, presidente do Senado, ter decretado a vacância do cargo de presidente e empossar o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, no dia 01 de abril de 1964.

Logo após a vitória do golpe de 64, seus líderes se apressaram em defini-lo como “um movimento legalista”. O general Mourão Filho declarou que Jango fora afastado do poder “de que abusava”, para que “de acordo com a lei, se opere sua sucessão”. Já o general Kruel garantiu que o Exército iria “se manter fiel à Constituição e aos poderes constituídos”. Mas quando o Castelo Branco baixou o AI-2, reduzindo a farrapos a Constituição de 1946, o movimento de 64 se tornou uma ditadura militar de fato. Com a posse de Costa e Silva, em 1967, a linha dura chegou ao poder. Pressionado pela linha dura, e pelas greves operárias e manifestações estudantis, Costa e Silva encontrou um pretexto fútil para decretar, em 13 de dezembro de 1968, o AI-5, chamado de “golpe dentro do golpe”.

Dispostos a colocar em prática suas teses desenvolvimentistas, os militares se mantiveram por duas décadas no poder, promovendo o fechamento político e se impondo a sociedade civil.

As boas notícias de fato vieram, embora devagar, com a posse de Ernesto Geisel em março de 1974. Disposto a promover o retorno aos quartéis e acabar com o “poder paralelo” da linha dura, Geisel deu início ao processo de abertura “lenta, gradual e segura”. De fato lenta e gradual, a abertura, concretizada por João Figueiredo, o quinto general-presidente, foi muito insegura. Além da crise econômica global, instabilidade econômica e a falência do “milagre econômico brasileiro”, a ultradireita reagiu com bombas à anistia assinada por Figueiredo. A medida beneficiou não só guerrilheiros de esquerda mas torturadores de direita. Nos anos 90, familiares de militantes de esquerda receberiam indenizações da União. 



As Ditaduras na Argentina e no Chile



Nos anos 40, grupos militares argentinos estavam insatisfeitos com a subordinação da Argentina em relação ao imperialismo inglês. Esses militares nacionalistas de direita, tomaram o poder num golpe no ano de 1943. No novo governo, um dos ministros se destacava, era o coronel Juan Domingo Perón.

Exercendo a função de ministro do Trabalho, Perón recuperou algumas leis trabalhistas do ex-presidente Irigoyen, e através de medidas que beneficiaram os trabalhadores, ele ganhou enorme popularidade, sendo eleito presidente da República em 1946. Perón, considerado como sendo o “pai dos descamisados” gostava de dizer que o Estado não era “nem capitalista nem socialista”, mas sim justicialista, ou seja, um “promotor de justiça” por meio das leis sociais.

Porém, no ano de 1955, em plena Guerra Fria, o nacionalismo de Perón, acabou por provocar a sua queda, visto que os militares argentinos influenciados pelos norte americanos, acabam por derrubar Perón, que se exilou na Espanha.

A saída de Perón não resolveu os problemas da Argentina. A crise econômica se agravou e os generais se apavoraram com a oposição. Golpes militares se sucederam. A instabilidade política se refletia na economia e finalmente, em 1973, Perón, que havia retornado do exílio, foi reeleito presidente. Mas em julho de 1974, um ano após a sua posse, acaba sofrendo um mortal enfarte e morre. A vice-presidente, era a sua esposa, Isabelita Perón, que assume o governo. Seu governo foi curto, e no ano de 1976, Isabelita, como era chamada, foi destituída por um golpe militar, liderado pelo general Jorge Rafael Videla.

A ditadura que se instalou na Argentina durante os anos de 1976 até 1983 seria uma das mais violentas e repressivas da história da América Latina. A repressão contra os grupos de esquerda levou ao desaparecimento de milhares de pessoas. Entidades de defesa dos direitos humanos estimam que o número de desaparecidos seja superior a vinte mil pessoas.

Desde 1955 até 1983, isto é, em 28 anos de história, a Argentina foi governada por oito generais, enquanto sete presidentes, entre civis e militares, acabaram sendo destituídos por golpes de estado. Nenhum presidente eleito pelo povo argentino concluiu o seu mandato nesse período.

Considerado um país relativamente estável, o Chile desconhecia golpes militares. Sua principal riqueza de exportação vinha das minas de cobre, que pertenciam à multinacionais norte-americanas.

Nas eleições presidenciais de 1970, houve uma grande surpresa com a vitória do socialista Salvador Allende, candidato da Unidade Popular, uma aliança que reunia vários partidos de esquerda, entre eles o Socialista e o Comunista, e grupos cristãos progressistas.

Em seu primeiro ano de governo, o presidente Allende nacionalizou as minas de cobre, as minas de carvão, de salitre, as siderúrgicas, os bancos, as ferrovias, o setor de telecomunicações, a exploração de petróleo e a produção de energia elétrica. Ele reduziu o analfabetismo, aumentou o salário dos trabalhadores e iniciou a reforma agrária no Chile. Com essas medidas houve reação por parte dos setores de direita e do capital estrangeiro.

Estimuladas pelo governo dos EUA, em setembro de 1973, as Forças Armadas do Chile se insurgiram contra o governo constitucionalmente eleito e tomaram o poder por meio de um golpe de Estado, liderado pelo general Augusto Pinochet. Allende defendeu bravamente a democracia com uma metralhadora em punho, mas acabou morrendo crivado pelas balas fascistas.

A ditadura de Pinochet foi uma das mais sangrentas do planeta. O estádio de futebol de Santiago virou um campo de concentração. O governo militar submeteu o Chile a um regime extremamente repressivo, sob o qual milhares de pessoas foram presas, torturadas e assassinadas. Muitos chilenos tiveram de sair do seu país para escapar a repressão.

Em 1988, Pinochet foi derrotado em um plebiscito popular, convocado para decidir sobre a sua permanência no poder por mais oito anos. Com a derrota, o general foi obrigado a convocar eleições para a presidência e entregar o governo ao candidato de oposição, vitorioso, Patrício Aylwin.

Relação entre Ilustração e Liberalismo


O século XVIII é conhecido historicamente como sendo “O Século das Luzes”, “A Ilustração” ou “O Iluminismo”. O Iluminismo foi um movimento surgido da revolução intelectual e iniciado na Inglaterra por volta do ano de 1680, que rapidamente foi difundido entre a maior parte dos países da Europa e também na América. Porém foi na França que o Iluminismo atingiu o seu ponto culminante.

Foi um movimento que provocou efeitos profundos no pensamento dos homens e orientou o curso de suas ações. Todas as expressões acima citadas revelam um significado semelhante, ou seja, de iluminar, eliminar o obscurantismo, combater as superstições e fundamentar a existência humana através do uso da razão e do progresso.

Podemos dizer que as idéias Iluministas são provenientes do racionalismo de René Descartes, Francis Bacon, Espinosa e Hobbes, porém os verdadeiros fundadores do movimento foram Isaac Newton e John Locke. Entre os filósofos franceses do Iluminismo merecem destaque Denis Diderot e Jean d’Alembert. Diderot e d’Alembert foram os principais componentes de um grupo conhecido como os Enciclopedistas. Diderot, um homem do seu tempo, teria afirmado: “Cada século tem um espírito que o caracteriza: o espírito do nosso parece ser o da liberdade”.

Segundo os pensamentos de Descartes, todos os mistérios poderiam ser conhecidos, desde que se estabelecesse uma rede de razões, partindo do conhecido ao desconhecido. Descartes é considerado o fundador do racionalismo moderno, devido a exposição do método racionalista dedutivo, com base nos princípios matemáticos.

Para Bacon, as fontes principais da Ilustração estão concentradas na filosofia do racionalismo e do empirismo. O racionalismo fornece o método crítico, demolindo a tradição e instalando a razão, já o empirismo acrescentou o caráter sensível à experiência.

Alguns reis europeus e seus ministros concordavam com muitos princípios da Ilustração ao compreender que as reformas racionais podiam modernizar e engrandecer seus Estados. Concederam liberdades comerciais, impulsionaram a agricultura, melhoraram as comunicações e o saneamento público, desenvolveram a administração da justiça e reformaram a educação. Dentre eles, podemos destacar, no reinado de D. José I, as decisões de seu ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marques de Pombal, que realizou profundas reformas na estrutura administrativa e econômica do império português, estabelecendo entre 1750 e 1850 uma nova ordem política e jurídica, o Liberalismo.

Os iluministas tiveram fundamental importância no campo da política, apresentando à sociedade da época novos pensamentos em relação às formas de governo e à organização social. Podemos destacar neste contexto, o filósofo inglês John Locke, que através de sua obra intitulada “Tratado do Governo Civil”, marcando com a sua teoria o surgimento do que se chamou de “Liberalismo Político”.

Conforme Locke, os homens nascem livres e todos são iguais; desde o inicio são governados pela razão, devendo ter os seus direitos naturais preservados. De todos esses direitos, o de maior importância, seria o que lhe assegura o direito a propriedade relacionada diretamente ao trabalho, pois segundo ele, estaria no trabalho a origem da propriedade.

Liderados por François Quesnay, um grupo de pensadores franceses, colocou em discussão a vida econômica gerenciada pelo Estado Absolutista (mercantilismo), esse grupo foi denominado de Fisiocratas, pois, segundo eles, existem apenas duas formas de trabalho: a produtiva e a improdutiva. Somente a produção, e não a circulação de mercadorias poderia trazer riqueza e prosperidade para a nação. Adeptos da ordem natural também na economia, os fisiocratas condenavam veementemente a interferência do Estado na administração e gerenciamento das riquezas do reino. Com esses preceitos, defendiam a liberdade de produção e apoiavam o fortalecimento das iniciativas burguesas.

Já os pensadores ingleses, da chamada Escola Clássica, defendiam a liberdade de mercado, a propriedade privada e o individualismo econômico. Segundo eles, haviam leis naturais que comandavam o funcionamento sistemático da economia. Dentre os vários representantes do liberalismo econômico podemos destacar Adam Smith. A exemplo dos fisiocratas, Smith sustentava a existência de uma ordem econômica, de uma “mão invisível” que rege as relações econômicas. Dispensando qualquer intervenção ou regulamentação por parte do Estado. Suas idéias tiveram como obstáculo os monopólios e vantagens que os reis concediam aos comerciantes e aos donos de manufaturas, porém os liberais conseguiram convencer os comerciantes e investidores sobre a importância da liberdade comercial e da criação de novas empresas e manufaturas, originando mais tarde o capitalismo industrial.




domingo, 29 de agosto de 2010

Revolução dos Cravos


Tudo começa em 25 de abril de 1974 às três horas da manhã, quando as ondas da radio oficial portuguesa despertam e, de repente, transmitem palavras e música de uma canção proibida pelo governo: “Grândola, terra morena, terra da fraternidade...” Em três horas 200 oficiais se apoderam do aeroporto de Lisboa, da rádio, dos edifícios oficiais. Depois exilam no Brasil o presidente Américo Tomás, o primeiro ministro Marcelo Caetano, e uma dúzia dos seus assessores ou amigos. Quase não há tiros. Quase não há sangue. Tudo é maravilhoso, simples, pacífico. Sob as aclamações e o olhar benevolente das tropas que têm um cravo nas armas, Lisboa passa às mãos de uma junta de 14 oficiais e 5 civis.


Um grande vento sacode a Europa, depois o mundo. O entusiasmo está no auge. Os portugueses passa, de repente, de um regime antiquado, austero, policial, colonialista, à “democracia”. Democracia tão liberal, unânime, e coerente na sua diversidade, que o exilado socialista Mario Soares chega em 48 horas de avião, depois de uma parada em Londres; Álvaro Cunhal, chefe do PC português, exilado há 12 anos em Moscou e Praga, chega em 36 horas mas tarde em avião especial e que um e outro abraçam Antônio Spínola, os oficiais e os civis presentes.


Todos prometem eleições livres e democráticas que entregarão o poder ao povo, antes de um ano. Não há mais censura na imprensa. Qualquer um pode tomar a palavra nas praças, nos estádios, nas rádios. Pura maravilha, este regime ao mesmo tempo nacional e socialista, militar e civil, misturando católicos, progressistas, comunistas, homens de negócio, economistas.


História Secreta das Organizações Terroristas. Otto Pierre Editores. 1979. Págs. 315 e 316.



sábado, 7 de agosto de 2010

Fotos da Primeira Guerra Mundial



Existem conflitos armados, de maior ou menor extensão, historiadores do passado chamaram, muitas vezes, "Guerras Mundiais". Esta designação cabe, no entanto, com mais propriedade aos intensos conflitos que tiveram origem na Europa, em 1914 (Primeira Guerra Mundial) e em 1939 (Segunda Guerra Mundial), e que levaram à luta contingentes de todas as raças, em todos os continentes.

Na primeira dessas grandes guerras mais de sessenta milhões de homens foram postos em armas. Cerca de dez milhões de combatentes foram mortos nos campos de batalha, e vinte e um milhões, feridos. Da população total do globo, apenas 8% permaneceram neutros.

sábado, 24 de julho de 2010

O Brasil na II Guerra Mundial



No dia 22 de agosto de 1942, com o povo nas ruas e a Galeria Cruzeiro, no centro do Rio (onde é hoje o Edifício Avenida Central), em estado de comício permanente, as edições extras dos jornais cariocas gritavam uma só palavra: GUERRA!


Getúlio Vargas reunira o Ministério, à tarde no Palácio do Catete, num encontro que demorara duas horas, e logo após a reunião o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) distribuía à imprensa o seguinte comunicado:


“O Sr. Presidente da República reuniu hoje o Ministério, tendo comparecido todos os Ministros. Diante da comprovação dos atos de guerra contra a nossa soberania, foi reconhecida a situação de beligerância entre o Brasil e as nações agressoras – Alemanha e Itália. Em conseqüência, expediram-se por via diplomática as devidas comunicações àqueles países. Examinaram-se, em seguida, diversas providências atinentes à situação, ficando os Ministros incumbidos de preparar os atos necessários. Resolveu, ainda o Sr. Presidente da República que o Ministério, daqui por diante, se reúna semanalmente para assentar outras medidas exigidas pelas circunstâncias”.


Essa atitude do Governo, contudo, não foi, no Brasil, a primeira manifestação concreta contra a Alemanha e a Itália, as nações agressoras. A primeira partiu dos estudantes brasileiros, que, antecipando-se de quatro dias à tomada de posição oficial do dia 22, e quando ainda estava chegando ao Rio notícias de torpedeamento de navios brasileiros nas costas de Sergipe, resolveram por conta própria romper com as potências do Eixo. No dia 15, um grupo de universitários cariocas, tendo à frente o acadêmico Luís Paes Leme, presidente da recém formada União Nacional dos Estudantes, apoderava-se do prédio número 132 da Praia do Flamengo, sede do Clube Germânia, e lá instalava o “Quartel-General dos Estudantes Contra a Quinta-Coluna no Brasil”. Isto é, instalava no luxuoso clube da elite alemã no Rio a sede oficial da própria UNE. Era o fato consumado.


A GUERRA, ENFIM


Dessa forma, e embora fiel às suas tradições antibelicistas o Brasil houvesse procurado manter-se à margem do conflito, já em agosto de 1942 nele se via envolvido, ao serem covardemente torpedeados 31(trinta e um) dos seus indefesos navios mercantes, o que se deus entre os dias 14 de fevereiro de 1942, quando foi afundado o Cabedelo, e 23 de outubro de 1943, quando foi torpedeado o Campos. Nesses afundamentos, morreram entre tripulantes e passageiros, 971 brasileiros.


Esses afundamentos traumatizaram ainda mais a opinião pública brasileira e levaram o Governo de Getúlio Vargas a reconhecer a existência do estado de guerra entre o Brasil e as potências do Eixo.


No ano seguinte – 1943 – a participação do Brasil na II Guerra Mundial tornou-se ainda mais efetiva, com a decisão do Governo e por solicitação direta do Presidente Franklin Delano Roosevelt, quando do seu encontro em Natal com Vargas, de enviar à Itália um corpo expedicionários constituído de três Divisões. Mas somente em julho de 1944 é que forças brasileiras partiram para o teatro da luta. O final da guerra, em maio de 1945, impediu que a 2ª e a 3ª Divisões fossem juntar-se, na Itália, à 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, o contingente brasileiro que lutara, como integrante do 5º Exército norte-americano, ao lado dos soldados americanos, ingleses e sul-africanos.


Silveira, Joel. Mitke, Thassilo. A Luta dos Pracinhas, p. 13 e 16.

A Revolução de 1930



O processo revolucionário que liquidou a República Velha em 1930 foi antecipado por uma profunda insatisfação popular e uma grave crise econômica e política. No final de 1929 já havia quase dois milhões de desempregados por todo o país. A aguda crise mundial deflagrada pela “quebra” da Bolsa de Nova York atingiu duramente a economia brasileira.


Fábricas fechavam em toda parte, ocorriam demissões em massa e os salários despencavam. As cotações do café no mercado internacional iam por água abaixo. Principal produto das exportações brasileiras, o café permanecia estocado, sem compradores. O pânico se alastrava entre os fazendeiros; a fome e o desemprego assombravam o povo.


Ao mesmo tempo, o sistema político predominante na República Velha, o chamado esquema do “café-com-leite”, em que São Paulo e Minas Gerais alternavam-se na presidência do Brasil, sofreu um grande abalo.


Atendendo aos interesses dos fazendeiros paulistas, o presidente Washington Luís impôs o nome de Júlio Prestes para a sua sucessão em 1930, quebrando o acordo feito anteriormente. Inconformado, o Partido Republicano Mineiro uniu-se ao Rio Grande do Sul, formando a Aliança Liberal e lançando a candidatura de Getúlio Vargas.


Essa aliança, entretanto, demonstraria ser muito mais que um simples acordo eleitoral. Era a expressão da séria situação política e social vivida pelo Brasil. Por trás dela estavam os participantes do movimento tenentista, jovens oficiais que desde 1922 lutavam contra os governantes da República Velha, e que atraíam as atenções das camadas médias urbanas.


Lideres como Miguel Costa, Luís Carlos Prestes, Juarez Távora, Siqueira Campos e muitos outros, que eletrizavam o país na campanha da “Coluna Prestes”, em 1924-1925, representavam cada vez mais um vento de renovação e uma verdadeira perspectiva de mudança, até mesmo para parcelas mais moderadas de partidos políticos tradicionais.


Em 1930 a Aliança Liberal era a grande esperança brasileira, com um programa progressista, pretendendo reformar as estruturas viciadas de governo e moralizar a administração pública. O programa anunciado por Getúlio Vargas prometia ainda soluções para a “questão social”, isto é, justiça social ao povo.


A derrota eleitoral nas eleições de março de 1930 não acabou com a Aliança. Pelo contrário (apesar da timidez de muitos lideres políticos), a Aliança Liberal, com Getúlio Vargas à frente, finalmente partiu para o assalto armado ao poder e facilmente derrotou a velha situação.


Adaptado de: Chiavenato, Júlio José. A Revolução de 1930, p. 2.


sábado, 10 de julho de 2010

Tribuno da Plebe


Tribuno da Plebe era um cargo que existia na hierarquia da república romana. A criação dos Tribunos da Plebe foram decorrentes das lutas de classe entre patrícios e plebeus e remonta ao início da fase em que foi instituída a república em Roma. O tribuno da plebe não era considerado um magistrado, mas o representante, dentro do governo aristocrático, da classe menos favorecida.


Eram escolhidos entre os plebeus, e atuavam como lideres de sua classe, levando as reivindicações dos plebeus aos escalões superiores da hierarquia governamental romana. A forte e decidida atuação dos tribunos da plebe foi de primordial importância para introduzir, pouco a pouco, a igualdade de direitos entre patrícios e plebeus, e com isso por volta do ano 300 aC as duas classes sociais estavam equiparadas diante da lei romana.


Dentre os inúmeros tribunos da plebe, foram os irmão Tibério Graco e Caio Graco que mais se destacaram na função, porém ambos tiveram suas vidas ceifadas de maneira trágica.


Tibério, político romano, de origem nobre, era o mais velho dos irmãos Graco e quando eleito tribuno da plebe, foi responsável pela votação da lei que previa a redistribuição do ager publicus, terra de propriedade do Estado, resultantes das conquistas na Península Itálica, e que ficaram em poder da oligarquia latifundiária, causando a ruína da classe média romana. Apesar de aprovada, a lei de reforma agrária, chamada lex Sempronia, não chegou a ser executada, e Tibério Graco acabou sendo assassinado.


Caio, político romano, algum tempo depois, procurou dar seguimento as reformas sociais iniciadas por seu irmão Tibério Graco. Considerado melhor orador e com mais habilidade política do que o seu irmão, além do idealismo e da coragem que lhes eram pertinentes, foi eleito tribuno da plebe no ano de 123 aC e tomou diversas medidas de caráter popular, destacando-se a lei frumentária, que determinava a venda de trigo a baixo preço para as classes mais pobres. Em decorrência das suas reformas, e com o fim do seu mandato de tribuno, Caio viu-se envolvido em sangrentos distúrbios que acabaram por causar-lhe a morte no ano de 121 aC.


sábado, 3 de julho de 2010

A Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas


"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

domingo, 27 de junho de 2010

O Regime Oligárquico - Política do Café com Leite


Podemos afirmar que os partidos políticos tiveram pouca expressão durante a Primeira República, e provavelmente por esse motivo houve o fortalecimento das oligarquias através da Política dos Governadores e do Coronelismo.


Após vencer as dificuldade impostas pelos militares e civis ao seu governo, que era voltado aos interesses dos cafeicultores, Prudente de Moraes consegue eleger seu candidato, Campos Salles, este por ser um político mais habilidoso consegue consolidar a chamada República dos Fazendeiros idealizada pelos cafeicultores e pelo PRP através da chamada Política dos Governadores que se estenderá até a Revolução de 30.


O presidente Campos Salles valorizava as elites formadas por pessoas de tradição e dinheiro, e baseou a sua política nas oligarquias que controlavam os governos dos estados. Era a chamada Política dos Governadores, que consistia na troca de favores entre o governo federal e os governadores estaduais. Com isso Campos Salles ignorava os partidos políticos e apoiava os governadores. Ele criou uma Comissão Verificadora, formada por deputados de sua confiança que tinha por objetivo barrar os deputados eleitos que não se alinhassem na política dos governadores, era a chamada “degola política”, assim só eram eleitas as pessoas que apoiassem as oligarquias estaduais, e estas por sua parte mantinham-se no poder indefinidamente e apoiavam irrestritamente o poder Executivo.


A base da Política dos Governadores era o Coronelismo, ou seja, os grupos formados pelos principais coronéis regionais e suas famílias. O coronel tinha força política no âmbito municipal e devido às eleições serem abertas, os coronéis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos indicados por eles, era o chamado “voto de cabresto” no qual o coronel tinha com a população de sua região (curral eleitoral) um compromisso total, garantido pela presença de grupos armados que intimidavam os eleitores, quem não votasse no candidato do coronel, além de perder favores, poderia ser expulso da cidade ou acabar sendo morto.


A Política do Café com Leite surgiu da necessidade do governo para conseguir empréstimos internacionais e para beneficiar os cafeicultores paulistas. São Paulo era o estado mais rico do país por causa do café e Minas Gerais, tradicional estado pecuarista, tinha o maior número de eleitores e por isso possuía o maior número de deputados. A aliança entre São Paulo e Minas Gerais passou a se alternar no poder e este pacto ficou conhecido como Café com Leite em alusão a mistura do café produzido por São Paulo com o leite de Minas.